top of page
padronagem_edited_edited.png
construção

Direito Imobiliário

  • Atendimento a síndicos, condôminos e prestadores de serviços, esclarecendo dúvidas e mediando conflitos;

  • Assessoria extrajudicial e judicial, bem como demais ações judiciais envolvendo condomínios e prestadores de serviços;

  • Propositura de ações e defesa em ações movidas contra a administradora, mesmo as trabalhistas.

Os negócios imobiliários têm se revelado uma opção relevante no mercado de investimentos para empresas e pessoas físicas nos últimos tempos.

​

Podemos verificar que as empresas que estão diretamente ligadas a este ramo como imobiliárias, construtoras, incorporadoras e administradoras de condomínios diariamente são desafiadas a entender com mais profundidade aspectos jurídicos para garantir a segurança jurídica e suas operações.

​

Para apoiar empresas e empresários que possuem negócios no ramo imobiliário, nosso escritório oferece uma série de recursos e especialistas que ao final trarão a segurança jurídica necessária para que suas operações se tornem negócios de sucesso, a partir de nossa consultoria especializada.

  • Consultoria em contrato de locação, desde a contratação até a execução de garantias, acompanhamento de protestos por falta de pagamento, ações de despejos, renovatória, revisional entre outras;

  • Registro de contrato de locação em cartório quando necessário;

  • Notificações extrajudiciais;

  • Consultoria em contrato particular de promessa de compra e venda nas diversas modalidades, com a análise jurídica de viabilidade do negócio consultando restritivos e débitos judiciais dos vendedores, imóvel e prefeitura;

  • Assessoria na obtenção de certidões de vendedores e do imóvel;

  • Inventários Judicial e Extrajudicial com partilha Autorização/Alvará Judicial para venda de imóveis;

  • Suporte em atualizações de matrículas para averbações necessárias;

  • Orientações e acompanhamentos necessários para a formalização de escritura pública de compra e venda, contrato de financiamento habitacional, ITBI e registro de imóveis;

  • Doação, permutas, usufruto, renúncia de usufruto, Alienação com garantia real, hipoteca e Alienação Fiduciária;

  • Contencioso imobiliário extrajudicial e judicial nas suas diversas modalidades;

  • Regularização de imóveis junto ao cartório de registro de imóveis;

  • Consultoria em exigências de registro de imóveis e saneamento nas dúvidas de registro.

Assessoria para administradoras de condomínios

Assessoria para imobiliárias

  • Análise de contratos de compras e prestação de serviços objetivando resguardar os condomínios da responsabilidade pré e pós contratual, além das análises de riscos e de reajustes;

  • Pareceres e consultoria sobre a interpretação do texto da convenção condominial, decisões de assembleias passadas e outros atos jurídicos e negócios jurídicos adstritos a vida condominial;

  • Conciliação e mediação de conflitos entre condôminos, o síndico e moradores, prestadores de serviços e o condomínio, agindo preventivamente identificando previamente os pontos de conflito, atuando como verdadeiro pacificador social;

Assessoria para condomínios e síndicos

  • Notificações a moradores e prestadores de serviço para cumprimento de obrigações e deveres, revestindo o condomínio da segurança jurídica necessária;

  • Propositura de ações de cobrança de débitos condominiais, de ações de obrigação de fazer e indenizatória contra condôminos e terceiros que causem danos ao condomínio;

  • Defesa em ações propostas contra o condomínio, seja por condôminos ou trabalhistas;

  • Anulação de assembleias no todo ou em parte contra ato lesivo ao condomínio ou condômino;

  • Ação de Prestação de Contas.

bottom of page